Opa, a semana começou bem, com boas notícias. Finalmente recebi a adaptação para o volante do carro. Já reagendei minhas aulas e na semana que vem começarei na autoescola. Estou mais ansioso que uma criança no primeiro dia de aula. Outra notícia boa, é sobre a criação de uma nova Lei, que se funcionar, beneficiará boa parte dos portadores de deficiência que desejam voltar ao mercado de trabalho.
Aliás, hoje, dia 11 de outubro, é o Dia Nacional do Deficiente Físico. Confesso que não tinha a menor ideia desta data. Talvez por já existir, no dia 3 de dezembro, o Dia Internacional do Deficiente Físico. Ok, a data lembra de uma grande parte da população brasileira (cerca de 15%) que possuí alguma deficiência, mas acontece que no Brasil, todo dia é dia de algo. Fica praticamente impossível saber de todos. Lembro de alguns anos atrás, ler sobre um deputado que queria instituir o Dia do Cavalo. Aí, com todo respeito aos cavalos, vira bagunça, perde-se a credibilidade.
Lei beneficia idosos e deficientes
Pois bem, por falar em política, a boa notícia (pelo menos em parte) a qual me referi, é sobre da Lei 12.470/11, e a MP 529/11 do deputado, André Figueiredo. Ela trata basicamente de reincluir no mercado de trabalho, os deficientes físicos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma espécie de ajuda do Governo Federal destinada aos idosos e aos deficientes de baixa renda.
Com a nova Lei, os portadores de deficiência que recebem o BPC não perderão mais o benefício quando entrarem no mercado de trabalho, como ocorria anteriormente. Muitos simplesmente desistiam de procurar emprego porque sabiam que, caso conseguissem, perderiam o benefício. Como estava, a Lei desmotivava os deficiêntes a voltarem ao mercado, pois caso fossem demitidos, não poderiam reaver o auxílio. Agora, ao ter o BPC apenas suspenso (e não extinto), abre-se um novo leque de oportunidades para os beneficiários.
Boa notícia?
Mas porque eu disse que a notícia é boa, apenas em parte? Porque ao ler a Lei, fiquei em dúvida sobre quem realmente ela beneficiará. Se somente as pessoas que se cadastraram para receber o BPC ou se ela incluiria os aposentados, temporariamente ou não, por invalidez. Liguei para o gabinete do deputado André Figueiredo e infelizmente escutei o que já esperava, mas queria não acreditar. A Lei é somente aos beneficiários do BPC.
Ok, ótimo, não deixa de ser um avanço na nossa legislação. Muitos serão os beneficiados. Mas no Brasil, tenho me deparado com diversas leis, que parecem ser feitas sem a menor pesquisa por parte de seus relatores. Esta por exemplo, com um pequeno "ajuste", poderia beneficiar quase o dobro de pessoas, apenas se incluísse os aposentados. Porque? A resposta é simples. Muitas pessoas, quando se tornaram deficientes, estavam trabalhando e dependendo do caso, se aposentaram por invalidez. Com isso, mesmo as vezes podendo realizarem determinados trabalhos, não o fazem, porque sabem que vão perder a aposentadoria caso o façam.
Por exemplo, a pessoa está aposentada, recebe cerca de mil reais por mês. De repente surge uma proposta de emprego na qual o aposentado receberia dois mil mensais. Mesmo dobrando a renda mensal, muitos não aceitam, pois sabem que caso sejam demitidos no futuro, não poderão reaver a aposentadoria. É o velho e bom ditado: Mais vale um na mão do que dois voando.
Este nada mais é do que mais um caso onde a Lei existe, mas poderia, com pequenos ajustes, beneficiar uma parcela muito maior da população. Segundo o IBGE, dos quase 25 milhões de deficientes no Brasil, apenas 9 milhões estão no mercado de trabalho. Os motivos deste baixo número de pessoas trabalhando variam: Preconceito, falta de qualificação, falta de acessibilidade... e agora também sabemos, a legislação brasileira.
"A felicidade não está em viver, mas em saber viver. Não vive mais o que mais vive, mas o que melhor vive".
Mahatma Gandhi
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