Mãos ao alto

Começa hoje em São Paulo e vai até o dia 15 de Abril, a Reatech, Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. Nela são apresentadas anualmente as mais diversas novidades que vão desde as mais caras e modernas cadeiras de rodas até os novos métodos de tratamentos fisioterápicos, com células tronco... A ideia de um evento como esse é excelente, pois abre um leque enorme de possibilidades que ajudam no tratamento e/ou facilitam a locomoção de quem está limitado por alguma deficiência. O problema é que nem sempre essas possibilidades estão ao alcance da maioria dos deficientes brasileiros. Tudo culpa do alto custo.

Em 2011, quando estava no Project Walk, tive a chance de comparar alguns preços de cadeiras de rodas vendidas por lá com as vendidas no Brasil. A diferença foi absurda. Tal cadeira "X", que custava cerca de R$ 5.500 nos EUA, no Brasil ultrapassava a casa dos R$ 10 mil . Veja bem, estou falando com ambos os preços já convertidos para o Real. Em determinados casos, é vantajoso a pessoa comprar uma passagem aérea, ir aos EUA e comprar a cadeira lá ao invés de fazer o investimento em lojas brasileiras.

Coincidentemente, após começar a escrever este texto, recebi a notícia de que a Câmara aprovou um Projeto que reduz os tributos para beneficiar pessoas com deficiências. O projeto agora vai ao Senado, ou seja, ainda nos resta torcer. Caso aprovado, passará a beneficiar inúmeros brasileiros, mais especificamente 45,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Número assustador, mas que representa a atual quantidade de deficientes no país.

Equipamentos beneficiados com a isenção

Neuroestimuladores usados por pessoas portadoras do Mal de Parkinson, softwares sintetizadores de voz e de conversão do texto em braile, mouses com acionamento por pressão, teclados adaptados, digitalizadores de imagens equipados com sintetizador de voz e impressoras braile são alguns deles. Também contam com isenção, esses já desde o ano passado, as máquinas e linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, lupas eletrônicas e partes e peças para cadeiras de rodas.

Aqui vale a ressalva: "partes e peças" e não cadeira de rodas. Ou seja, o projeto ajuda, mas ainda não resolve. Sei que a discussão é muito mais profunda, envolve proteção à economia interna e vários outros aspectos. Mas algo é necessário ser feito, seja baixando os preços dos equipamentos ou investindo mais na prevenção de acidentes e doenças que deixam as pessoas deficientes. Afinal, comprar "partes e peças" não vai resolver o problema de ninguém. A não ser que a pessoa tenha a paciência de um monge budista para, em janeiro, comprar uma roda, em fevereiro a outra e assim por diante, até conseguir montar sua cadeira, quase que a conta gotas.

Realmente não tem sentido o alto custo de uma cadeira de rodas. No mercado, até existem cadeiras com preços mais baixos, mas dependendo do caso, não são adequadas para o que a pessoa precisa. É como uma bicicleta. Quando criança, usa-se um modelo e com o passar dos anos e de como e onde você a usa, é necessário trocá-la. Com as cadeiras também é assim, mas o valor elevado, na maioria das vezes, impossibilita esta troca, baixando ainda mais a já limitada qualidade de vida do deficiente.

Afinal, com o salário mínimo em R$ 622, tem lógica tamanha diferença de preços?

O benefício aprovado pela Câmara faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado pelo governo de Viver Sem Limite. Ele reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. 
Segundo dados do Ministério da Fazenda, a renúncia prevista de receitas com a isenção de produtos para as pessoas com deficiência é de R$ 161,99 milhões para 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.

"A scar simply means you were stronger than whatever tried to hurt you"

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